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O Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) é responsável por promover a educação fiscal para a cidadania no Estado de São Paulo.
Seu trabalho busca aproximar o cidadão do Estado, ajudando a compreender:
- o papel dos tributos na sociedade,
- como os recursos públicos são utilizados,
- e como a participação social fortalece a democracia.
O Gefe-SP integra o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e atua de forma contínua para tornar esses temas mais claros, acessíveis e presentes no dia a dia das pessoas.
🎯 Por que Educação Fiscal?
A Educação Fiscal é um instrumento fundamental para o exercício da cidadania.
Por meio dela, o cidadão pode:
- compreender a função social dos tributos;
- exercer seus direitos e deveres de forma consciente;
- acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos;
- contribuir para uma gestão pública mais transparente, ética e responsável.
O Gefe-SP atua justamente para estimular essa consciência cidadã, fortalecendo a relação entre Estado e sociedade.
🧭 Missão e objetivos do Gefe-SP
O Gefe-SP tem como missão dar base ao pleno exercício da cidadania, promovendo o conhecimento sobre tributos, gastos públicos e controle social.
Seus principais objetivos são:
- 👥 sensibilizar a sociedade sobre a importância dos tributos para o desenvolvimento social e econômico;
- 📊 incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos;
- 🤝 fortalecer a parceria entre Estado e sociedade;
- 🎓 promover o debate e a educação sobre temas fiscais em diferentes contextos e públicos.
📚 O que fazemos
Para alcançar esses objetivos, o Gefe-SP desenvolve diversas ações educativas, entre elas:
- programas como “Fazenda Aberta” e “Fazenda vai à escola”;
- cursos a distância (EAD);
- ações personalizadas para instituições e públicos específicos;
- produção de materiais didáticos e informativos;
- participação em feiras, eventos e seminários.
As atividades são pensadas para públicos diversos — da educação básica ao ensino superior, do cidadão em geral a profissionais especializados — sempre com foco na cidadania.
🌐 O portal do Gefe-SP
Este portal foi criado para ser um canal aberto de diálogo com a sociedade.
Aqui, qualquer cidadão pode:
- conhecer as ações do Programa de Educação Fiscal;
- acompanhar eventos e projetos;
- inscrever-se em cursos e atividades;
- acessar materiais educativos e conteúdos de apoio;
- encontrar links e informações relevantes sobre Educação Fiscal.
Nosso objetivo é que o portal seja um espaço de informação, participação e construção conjunta do bem comum.
🏛️ Quem faz parte do Gefe-SP
O Gefe-SP é coordenado pela Divisão de Educação Fiscal da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e é composto por representantes das seguintes instituições:
- Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)
- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
- Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP)
- Receita Federal do Brasil – 8ª Região Fiscal
Essa atuação conjunta garante diversidade de olhares e alinhamento institucional.
📍 Representantes Regionais de Educação Fiscal
Os Representantes Regionais de Educação Fiscal são servidores responsáveis por articular e coordenar as ações do Programa em suas regiões.
Eles atuam em todos os municípios paulistas, em alinhamento com a Política de Educação Fiscal da Sefaz-SP, e têm papel fundamental para garantir a capilaridade do Programa.
Entre suas atribuições estão:
- participação na elaboração do Plano de Trabalho Anual;
- articulação com órgãos públicos estaduais, federais e municipais;
- construção de parcerias locais;
- interlocução permanente com a Divisão de Educação Fiscal da Egesp.
🤝 Parcerias
Ao longo de sua trajetória, o Gefe-SP construiu parcerias com diversas instituições públicas e privadas, ampliando o alcance da Educação Fiscal.
Entre os parceiros estão:
- Afresp
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Observatório Social
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
- Rede do Saber - Efape
- Secretaria da Justiça e Cidadania
- Sinafresp
- Unesp
🕰️ Um pouco da nossa história
As ações de educação fiscal em São Paulo têm uma trajetória anterior ao próprio Programa Nacional.
Desde as décadas de 1950 a 1980, o Estado já desenvolvia iniciativas relacionadas à conscientização sobre tributos.
Em 1993, foi organizado o Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, antecedendo a criação do PNEF, que ocorreu em 1999.
Marcos importantes dessa trajetória incluem:
- 📜 2011 – formalização do Gefe-SP pelo Decreto nº 57.362
- 🏛️ 2014 – criação do Centro de Educação Fiscal (atual Divisão de Educação Fiscal)
- ⚖️ 2015 – instituição da Política de Educação Fiscal para a Cidadania na Sefaz-SP
Atualmente, sob coordenação da Egesp, o Gefe-SP segue ampliando e fortalecendo suas ações em todo o Estado de São Paulo.