Programa "Fazenda Aberta"

Ação: palestras com conteúdos sobre organização do Estado, tributação, gasto público e controle social. No programa "Fazenda Aberta", além da palestra, os participantes têm a oportunidade de visitar as dependências da Secretaria da Fazenda e Planejamento e conhecer um pouco sobre o funcionamento do Estado.

Público-alvo: alunos e professores dos ensinos fundamental, médio e superior.

Instituições: escolas estaduais, municipais, particulares e outras como Sesi, Senai, CIEE, Poupatempo, ETECs, FATECs e centros sociais.

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Programa "Fazenda Vai à Escola"

Ação: palestras com conteúdos sobre organização do Estado, tributação, gasto público e controle social. 

Público-alvo: alunos e professores dos ensinos fundamental, médio e superior.

Instituições: escolas estaduais, municipais, particulares e outras como Sesi, Senai, CIEE, Poupatempo, ETECs, FATECs e centros sociais.

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Palestras Técnicas Tributárias

Ação: palestras de orientação sobre conteúdos da administração tributária, como ITCMD, Substituição Tributária, Simples Nacional, Crédito Rural, Crédito Acumulado etc.

Público-alvo: contadores, advogados, oficiais de cartórios, contribuintes em geral etc.

Instituições: entidades de classe de contabilistas, de advogados e outras como o SEBRAE.

Disciplina Universitária de Educação Fiscal

Ação: Disciplina "Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social" tem como objetivo oferecer a Educação Fiscal como uma ferramenta para o exercício da cidadania, destacando a temática tributária, os gastos públicos e o controle social.

Público-alvo: alunos universitários.

Instituições: EACH-USP, FEA-USP, FIPECAFI (capital), FEA-USP (Ribeirão Preto), UNESP e UNI-FACEF (Franca), UNIMAR (Marília) e UNIP (Jundiaí).

Formação de Conselheiros Municipais

Ação: capacitação de conselheiros municipais para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a administração na aplicação efetiva dos recursos públicos.

Público-alvo: conselheiros municipais.

Instituições: Conselhos Municipais de Políticas Públicas.

PAFE - Parceiros no Atendimento da Fazenda Estadual

Ação: Parceiros no Atendimento da Fazenda Estadual, com o objetivo de trazer cidadania às comunidades, formando uma rede de atendimento dentro das instituições de ensino, valorizando e promovendo o conhecimento contábil e fiscal por meio da atividade prática.

Público-alvo: alunos universitários.

Instituições: FMU-Liberdade e Campos Salles (capital), Instituto Toledo de Ensino (Bauru) e UNIMAR (Marília).

Feiras

Ação: com a intenção de ampliar a divulgação e diversificar o público-alvo do Programa de Educação Fiscal, participação em importantes feiras por meio de atividades como palestras, interação direta com os participantes e distribuição de cartilhas e folders.

Público-alvo: alunos, professores, contribuintes e sociedade em geral.

Feiras: capital: Estudante (CIEE), Empreendedor (SEBRAE), Bienal Internacional do Livro; regionais: Feira do Livro de Presidente Prudente, Feira do Estudante de Praia Grande etc.

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Ação: com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte, aperfeiçoando a comunicação do Estado com a sociedade.

Público-alvo: sociedade em geral.

Exemplos: orientações em postos fiscais, palestras em universidades e entidades de classe etc.

Dia Internacional Contra a Corrupção

Ação: com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a corrupção, mostrando o quanto a Educação Fiscal pode contribuir para o seu combate.

Público-alvo: sociedade em geral.

Exemplos: interação direta com a sociedade, palestras para servidores públicos etc.

Curso EAD "Ética e Cidadania Fiscal"

Objetivo: Conscientizar e informar a sociedade sobre a importância da Educação Fiscal para a construção de uma consciência social voltada ao exercício da cidadania, bem como para a promoção e implementação de políticas públicas visando a redução da desigualdade social.

Público-alvo: servidores e agentes públicos, professores, estudantes, líderes comunitários, ONG´s e sociedade em geral.

Curso: gratuito e autoinstrucional

Carga horária: 80h

Certificador: Escola de Governo do Estado de São Paulo – Egesp

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Curso EAD "Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal"

Objetivo: Promover a compreensão acerca da importância do Estado no contexto em que vivemos e estimular uma cidadania fiscal participativa e consciente no exercício do controle social dos gastos públicos.

Público-alvo: servidores e agentes públicos, professores, estudantes, líderes comunitários, ONG´s e sociedade em geral.

Curso: gratuito e autoinstrucional

Carga horária: 40h

Certificador: Escola de Governo do Estado de São Paulo – Egesp

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Curso EAD "ITCMD Procedimentos"

Objetivo: Dar ênfase às regras a serem seguidas para a apuração do imposto - ITCMD.

Público-alvo: advogados e oficiais de cartórios que trabalham com processos relativos ao ITCMD e público geral interessado no tema.

Curso: gratuito e autoinstrucional

Carga horária: 10h

Certificador: Escola de Governo do Estado de São Paulo – Egesp

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Ações Personalizadas

As atividades de Educação Fiscal para a Cidadania são abrangentes, voltadas para toda a sociedade, da escola fundamental à universitária, do cidadão em geral ao especialista. Os temas abaixo relacionados podem ser trabalhados em palestras, oficinas, capacitações e afins. A metodologia e a profundidade do conteúdo variam em função do público-alvo, da carga horária etc. Adequamos o evento à necessidade da instituição!

Lista de assuntos/temáticas abordados pelo GefeSP