O Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, integrado pelos Estados e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita e Tributação, tem por objetivo sensibilizar os cidadãos quanto à importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia, bem como quanto à relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos, sendo importante instrumento com vistas à construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e a sociedade.

Poderão integrar o PNEF outros órgãos da Administração Pública Federal, das Secretarias Estaduais de Educação e/ou Cultura. 

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Integrante do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, juntamente com os órgãos que compõem o Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE/SP, realiza diversas atividades com o intuito de divulgar os temas abordados pela Educação Fiscal, destacando-se programas como a Fazenda Aberta, Fazenda Vai à Escola, bem como participações em feiras, seminários e elaboração de cartilhas e diversos materiais didáticos destinados a diversos segmentos da sociedade, como estudantes, professores, entidades de classe, servidores públicos, dentre outros.

Este Portal é mais uma ferramenta de disseminação do Programa de Educação Fiscal, sendo que, através dele, qualquer cidadão pode tomar conhecimento sobre eventos, projetos e atividades a ele relacionados, além de se inscrever para participar de cursos e das atividades já mencionadas do programa, bem como ter acesso aos materiais didáticos disponibilizados e a links importantes relacionados ao tema.

Esperamos que o Portal possa ser mais um canal efetivo de comunicação do Estado com a sociedade, e que os dois possam se tornar parceiros na construção do bem comum.