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Fazesp promove ações comemorativas ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Com a promulgação da Lei Nº 12.325, em 2010, foi instituído o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a ser comemorado em 25 de maio, tendo por objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

A ideia de cidadania é historicamente muito ligada ao exercício de direitos, que foram sendo conquistados ao longo de um processo histórico - direitos civis, políticos e sociais. Para que esses direitos sejam assegurados concretamente na vida das pessoas, é necessária a existência das políticas públicas, ou seja, o Estado atuando com programas e ações, que envolvem aplicações de recursos públicos para que os cidadãos possam ser atendidos em suas necessidades.

Nesse contexto, os tributos têm um papel de suma relevância, na medida em que significam uma parcela da renda da sociedade que é transferida ao Estado para que ele possa implementar as políticas públicas para assegurar os direitos das pessoas.

O Centro de Educação Fiscal – CEF, da Fazesp, que coordena o Grupo de Educação Fiscal Estadual de São Paulo – GEFE/SP, em parceria com a Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, promoveu uma ação de conscientização no Parque do Ibirapuera, na saída do Pavilhão da Bienal, onde ocorria a Feira do Estudante do CIEE. Paralelamente, no Palácio Clóvis Ribeiro, realizou-se a conscientização da data aos que se dirigiram ao balcão da Central de Pronto Atendimento ao Contribuinte.

Em várias Delegacias Regionais Tributárias – DRTs, a data também foi comemorada por meio dos Representantes Regionais de Educação Fiscal - RREF e alguns integrantes dos Centros Regionais de Administração – CRAs,

As DRTs participantes foram: DRT 06 – Ribeirão Preto, DRT 07 – Bauru, DRT 08 – São José do Rio Preto, DRT 11 – Marília, DRT 12 – São Bernardo do Campo, DRT 13 – Guarulhos, DRTC I – Tatuapé e DRTC II – Lapa.

Em todas as ações foram sensibilizados na ordem de 3.000 contribuintes. O alvo central desse trabalho teve como objetivo melhorar a comunicação do Estado com a sociedade, propiciando que essa relação possa ser cada vez mais aprimorada com vistas à construção do bem comum.

Dessa forma, entendemos que o respeito ao contribuinte é uma premissa das mais relevantes, que deve nortear todo o trabalho das administrações tributárias dos entes federativos.

Figura 1 - Bienal do Parque do Ibirapuera


Figura 2 - Central de Pronto Atendimento ao Contribuinte – Sede

Figura 3 - DRT 06 - Ribeirão Preto

Figura 4 - DRT 07 – Bauru

Figura 5 - DRT 06 - São José do Rio Preto

Figura 6 - DRT 12 - São Bernardo do Campo

Figura 7 - DRT 13 – Guarulhos

Figura 8 - DRTC I - Tatuapé

Figura 9 - DRTC II - Lapa