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Pesquisa sobre Percepção de Tributos e Gastos Públicos

Nos últimos anos, várias ações e projetos vem sendo desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Fiscal em sintonia com o Grupo de Educação Fiscal Estadual. Basicamente, os objetivos de tais ações são sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo e oferecer à sociedade conhecimentos sobre administração pública, incentivando-a a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, criando, assim, as condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Uma das ações desencadeadas foi a realização de uma pesquisa - conduzida pela Fundação Seade - para verificar a percepção da população da região metropolitana de São Paulo sobre tributos e gastos públicos. A pesquisa foi fundamental para, ao identificar o grau de conhecimento da população sobre tais temas, desenhar ações mais focadas e, ao mesmo tempo, avaliar a efetividade e o impacto das existentes e implementadas pelo programa de Educação Fiscal.

Ela foi realizada por meio da aplicação de um questionário suplementar da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada na Região Metropolitana de São Paulo (PED/RMSP), durante três meses - na amostra mensal planejada da PED -, e compreendeu um universo de cerca de 3.300 domicílios/mês. Os dados da PED foram obtidos por meio de entrevistas em unidades domiciliares selecionadas, a partir de uma amostra probabilística. Para a pesquisa sobre Percepção de Tributos e Gastos Públicos foi definido como público alvo moradores com 18 anos e mais que responderam ao questionário básico da PED em entrevista direta. No período da pesquisa foram realizadas, aproximadamente, 15.000 entrevistas individuais.

Levar à sociedade informações sobre os impostos existentes e como o poder público aplica os recursos provenienes desses impostos é primordial para a democracia. É uma das maneiras para assegurar à sociedade os meios para exercer controle social. As informações obtidas por meio da pesquisa mostram uma população relativamente conhecedora do tema, mas com graus diferenciados de informações sobre o quanto os cidadãos pagam de impostos e qual segmento sócio econômico mais contribui; o que ocorre até mesmo entre aqueles que tem mais acesso à informação, como, por exemplo, os mais escolarizados e com maior renda. Além disso, é opinião geral de que não se sabe onde os recursos arrecadados são aplicados.

A percepção dos valores dos impostos, considerados altos ou muitos altos é exemplar, e foi apontada por um terço dos respondentes como um dos principais motivos de sonegação de impostos por parte da população. Já, o baixo conhecimento sobre fontes de informação e serviços é grande, embora os portais de transparência e a Lei de Acesso à Informação – LAI sejam os mais conhecidos e abram a possibilidade de ampliação da informação, principalmente com a expansão do acesso de um dos meios mais utilizados para informações, que é a internet.

Esse trabalho que vem sendo realizado pelo Programa de Educação Fiscal contribuirá para o seu fortalecimento, na medida em que fornece subsídios ao seu próprio aperfeiçoamento, apresentando pontos relevantes sobre a percepção da população em relação à Educação Fiscal, os quais serão trabalhados de forma a aumentar a conscientização da população sobre o tema.

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