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Gefe-SP promoveu a formação de Conselheiros Municipais de Guarulhos


Setembro 2019


O Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais é uma parceria entre a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e a Prefeitura Municipal de Guarulhos.


O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-SP), em parceira com a ESAP- Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos, promoveu nos dias 03, 04 e 05 de setembro o Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais.

A ação faz parte de um projeto do Gefe-SP que visa ampliar o desenvolvimento da cidadania por meio da formação de conselheiros municipais no Estado de São Paulo.

Durante a abertura, Maria Goreti Miguel Santos, coordenadora executiva da ESAP afirmou que: “É com muita alegria que iniciamos a formação dos conselheiros municipais. Esta é a segunda edição e só tenho a agradecer. Desejo a todos um bom curso e que vocês possam aproveitar ao máximo esses três dias de aprendizado”. A diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp e Coordenadora Estadual do Grupo de Educação Fiscal (Gefe-SP), Magda Wajcberg, esclareceu que essa é uma excelente oportunidade de capacitação e otimização da atuação desses profissionais. “É importante para que cada um exerça o trabalho de forma mais efetiva, entendendo como podem ajudar a Prefeitura na concepção de políticas públicas”, salientou.

Mesa de abertura: Cláudio Sebastião Favato, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Magda Wajcberg, do Gefe-SP, Maria Goreti Miguel Santos, coordenadora executiva da ESAP e Rodrigo Bezerra da Silva, diretor da EGESP


Magda Wajcberg – falando sobre o a atuação do Gefe-SP e Fundamentos da Educação Fiscal


Conselheiras Municipais, com Maria Goreti Miguel Santos, Magda Wajcberg, Regina Tamame Hirose e Gioia Tumbiolo Tosi


Palestrante Fernando Meloni de Oliveira


Conselheiros Municipais


Palestrante Márcio Aurélio Sobral


O treinamento, que faz parte do portfólio de ações do Gefe-SP, contou com a participação efetiva de 52 conselheiros municipais em uma série de palestras e oficinas sobre assuntos como a Lei de Acesso à Informação, Portais de Transparência, Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão, Planejamento e Execução Orçamentária, estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas, entre outros temas.

O objetivo desta formação é capacitar os conselheiros municipais de Guarulhos para que possam exercer seu papel nos Conselhos, por meio do acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

Ministraram palestras a coordenadora do Gefe-SP e diretora do Centro de Educação Fiscal da EGESP, Magda Wajcberg, a procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Tamami Hirose, Marilene Aparecida Cadina, Diretora do Departamento de Modernização da Administração e Kátia Ayumi Tani, da Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação da Prefeitura de Guarulhos, Gioia Tumbiolo Tosi, vice-presidente do OSB-SP, Fernando Meloni de Oliveira, Diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento e Márcio Aurélio Sobral - Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União—CGU, que além de palestra, ministrou as oficinais práticas: “Transparência Ativa” e “Transparência Passiva”.

O que são os Conselhos de Políticas Públicas?
"Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas".
In: http://www.ipea.gov.br/participacao/noticiasmidia/participacao-institucional/

Clique nos links abaixo para acessar a Programação completa e as apresentações utilizadas pelos palestrantes.


- Programação da Formação de Conselheiros de Guarulhos

- Atuação do Gefe-SP e Fundamentos da Educação Fiscal – Magda Wajcberg

- Estrutura e funcionamento da máquina municipal – Marilene Aparecida Cadina

- Plano Diretor de Guarulhos - Kátia Ayumi Tani

- O respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais – Regina Tamami Hirose

- O que são Conselhos de Políticas Públicas – Gioia Tumbiolo Tosi

- Planejamento e Execução Orçamentária – Fernando Meloni de Oliveira

- Capacitação Fiscalização de Políticas Públicas – Márcio Aurélio Sobral